GRAVE DENÚNCIA NO BIÉ: JUIZ PRESIDENTE É APONTADO COMO PEÇA-CHAVE EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E EXPLORAÇÃO ILEGAL DE DIAMANTES NO ANDULO

O sistema judicial da província do Bié está no centro de uma denúncia de extrema gravidade. O cidadão Adão Bilhete, Juiz Presidente do Tribunal da Província do Bié, é apontado em informações chegadas ao Agita News como estando alegadamente envolvido num esquema estruturado de corrupção associado à exploração ilegal de diamantes no município do Andulo.

Segundo dados recolhidos por esta redacção junto de fontes judiciárias, administrativas e locais — que solicitaram anonimato por receio de represálias — o magistrado terá actuado em conluio com a empresa HMELF, pertencente ao cidadão libanês Ary, a qual opera sem qualquer título legal de exploração diamantífera, mas continua a extrair diamantes diariamente, sob suposta protecção judicial.

EXPLORAÇÃO ILEGAL E GARIMPO EM MASSA

As denúncias indicam que o esquema envolve:

• recrutamento massivo de garimpeiros;
• invasão de reservas diamantíferas pertencentes ao Estado angolano;
• extração e comercialização de diamantes fora do circuito legal;
• não pagamento de impostos e taxas ao Estado;
• e envio clandestino do produto para o Dubai, destino habitual do comércio internacional de pedras preciosas.

As operações decorreriam sob a proteção de autoridades locais, configurando, em tese, um esquema organizado de exploração ilegal de recursos minerais, com indícios de associação criminosa, corrupção e abuso de poder.

DECISÕES JUDICIAIS SOB SUSPEITA

Um dos pontos mais sensíveis do caso prende-se com a alegada incompetência territorial do magistrado. Informações apontam que Adão Bilhete teria interferido em processos do Tribunal do Andulo, sem possuir jurisdição legal, proferindo decisões consideradas abusivas, extrapolando as suas atribuições e usurpando competências de outros juízes.

Caso se confirmem, tais actos configuram violação grave dos princípios constitucionais:

• da legalidade,
• do juiz natural,
• e da independência do poder judicial.

AMEAÇAS E INTIMIDAÇÃO A MAGISTRADOS

Relatos considerados particularmente alarmantes dão conta de ameaças directas a magistrados do Tribunal do Andulo, com o objectivo de impedir qualquer intervenção judicial nos processos relacionados com a exploração ilegal de diamantes.

Estas acções, a confirmarem-se, podem configurar crimes de coação, abuso de poder e atentado ao regular funcionamento da justiça, agravando o quadro disciplinar e penal do magistrado visado.

ENQUADRAMENTO PENAL POSSÍVEL

No plano jurídico-penal, os factos descritos poderão, em tese, enquadrar-se em diversos crimes previstos no Código Penal Angolano (Lei n.º 38/20), nomeadamente:

• Corrupção passiva e activa (artigos 255 e 256);
• Prevaricação (art. 253);
• Abuso de poder (art. 320);
• Associação criminosa (art. 272);
• Crimes contra a economia e o património do Estado;
• Evasão fiscal;
• e eventual branqueamento de capitais, tendo em conta a alegada exportação ilícita dos diamantes.

DIAMANTES DE SANGUE E PROVAS COMPROMETEDORAS

Fontes referem ainda que os proveitos ilícitos, vulgarmente conhecidos como “diamantes de sangue”, estariam a ser partilhados entre o magistrado e o empresário libanês Ary. Existem igualmente relatos da existência de gravações comprometedores, nas quais o juiz surgiria a receber envelopes com elevadas quantias monetárias, reforçando as suspeitas de corrupção sistémica e irresponsabilidade funcional.

Há igualmente informações segundo as quais, ciente da sua iminente exoneração, o magistrado não pretenderia abandonar a província do Bié sem antes assegurar benefícios financeiros indevidos, o que, a confirmar-se, agrava a ilicitude penal e disciplinar dos seus actos.

CSMJ JÁ TERÁ SIDO INFORMADO

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) já terá sido formalmente informado dos alegados factos envolvendo o juiz Adão Bilhete e a empresa HMELF, pertencente ao cidadão libanês Ary.

Segundo informações apuradas pelo Agita News, o órgão terá decidido enviar uma equipa de inspeção à província do Bié, com vista a:

• restaurar a legalidade,
• apurar responsabilidades criminais e disciplinares,
• e resgatar a credibilidade e a dignidade do sistema judicial local.