José Ferreira Ramos roubou a minha vida”: 16 anos de espera, dívida bancária e uma casa que nunca existiu
“José Ferreira Ramos roubou a minha vida”: 16 anos de espera, dívida bancária e uma casa que nunca existiu
Em 2009, a cidadã Soraya Silva assinou um contrato-promessa para a construção de uma moradia no empreendimento Jardins do Éden, em Camama. Dezasseis anos depois, a casa nunca foi construída, a dívida bancária mantém-se ativa e o responsável pelo projecto alega não ter meios para indemnizar a lesada.
Processos judiciais e conflitos imobiliários em AngolaContrato assinado, crédito concedido, casa inexistente
O contrato-promessa foi assinado com José Ferreira Ramos, através da imobiliária Jardins do Éden, pertencente ao Grupo Ridge Solutions. Para cumprir a sua parte, Soraya Silva recorreu a um crédito habitacional junto do banco onde trabalha, no valor de 209 mil dólares norte-americanos.
Passados 16 anos, a moradia nunca foi construída. Soraya Silva, mãe de três filhos, continua a viver em casa arrendada e mantém uma dívida bancária mensal de 833.867,61 kwanzas, com término previsto apenas em 2041.
“José Ferreira Ramos roubou a minha vida. Não tenho casa própria, nem direito à reforma. Todo o trabalho da minha vida foi aniquilado.”
Sentença favorável sem execução efetiva
A lesada recorreu ao Tribunal Cível e obteve uma sentença favorável. No entanto, segundo a própria, José Ferreira Ramos alegou não dispor de meios financeiros para proceder à indemnização.
A ausência de execução prática da decisão judicial levanta uma questão central: se a residência nunca foi construída, para onde foram canalizados os valores pagos pelos clientes do empreendimento?
Subterfúgios e ausência de transparência
A imobiliária Jardins do Éden justificou o incumprimento com a alegada ocupação ilegal de terrenos por populares. Especialistas ouvidos consideram o argumento insuficiente, uma vez que não houve comunicação formal e regular aos compradores, como prevê o Código Comercial.
A lei estabelece que, não havendo construção dentro do prazo acordado, as quantias entregues devem ser devolvidas aos clientes, sobretudo após um período tão prolongado como 16 anos.
Um grupo com historial de expansão internacional
Fundado por José Ferreira Ramos, o Grupo Ridge Solutions declarou, em 2010, activos avaliados em cerca de 15 mil milhões de dólares, com presença em Angola, Dubai, Abu Dhabi, Hong-Kong, Pequim, Luxemburgo e Lisboa.
O grupo esteve envolvido em projectos imobiliários, industriais, agrícolas e financeiros de grande escala, incluindo os empreendimentos Jardins do Éden, Torre Platinium, Novo Kitulu, Parque Industrial de Botomona e investimentos agro-industriais no Ambriz.
Processos que desaparecem e famílias sem resposta
Apesar do historial empresarial divulgado publicamente, José Ferreira Ramos é descrito como praticamente incomunicável, sem bens conhecidos sujeitos à penhora em Angola.
A lesada relata que, ao deslocar-se recentemente ao Tribunal Cível, foi informada de que o seu processo não se encontrava nos arquivos, agravando o sentimento de desespero e abandono institucional.
O apelo à intervenção do Estado
O caso reacende o debate sobre a eficácia do sistema judicial na proteção das famílias e do direito à habitação. Juristas defendem que o Estado, através dos seus três poderes, deve agir de forma célere para evitar que situações semelhantes continuem a lesar cidadãos que investiram as poupanças de toda uma vida.
Num país ainda marcado por profundas desigualdades sociais, garantir justiça, estabilidade jurídica e proteção da família permanece um dos grandes desafios do Estado angolano.
